Termos de Serviço
Última atualização: 2026-06-07
1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Serviço regulam a utilização da app móvel Aquairi e do site aquairi.app (em conjunto, o «Serviço»), operados pela Aquairi («nós»). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita estes termos. Se não concordar, por favor não utilize o Serviço.
2. O que é o Aquairi
O Aquairi é um serviço de gestão de aquários: um diário de parâmetros da água, habitantes, equipamento e manutenção, com análises geradas por IA, monitorização opcional de dispositivos IoT, uma base de conhecimento pública e funcionalidades de comunidade. Melhoramos o Serviço continuamente e podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades.
3. A sua conta
Precisa de uma conta para a maioria das funcionalidades. O início de sessão usa códigos de utilização única enviados por e-mail — proteja o acesso ao seu e-mail, pois é responsável pela atividade na sua conta. Tem de ter pelo menos 13 anos. Forneça informações corretas e avise-nos se suspeitar de utilização não autorizada.
4. Subscrições e pagamentos
As funcionalidades essenciais do Aquairi são gratuitas. Os planos premium (AI Premium, IoT Premium) e o extra de armazenamento são vendidos como compras na app através da App Store da Apple ou do Google Play e processados pelas lojas — nunca vemos os seus dados de pagamento. As contas novas incluem um período experimental gratuito de 30 dias, sem cartão. As subscrições renovam-se automaticamente até serem canceladas nas definições da sua loja; o cancelamento produz efeitos no fim do período de faturação em curso. Os reembolsos seguem as políticas da loja respetiva.
5. Utilização aceitável
Não abuse do Serviço. Em particular: nada de conteúdo ilegal, assédio ou discurso de ódio, spam, falsificação de identidade, tentativas de comprometer, sobrecarregar ou fazer engenharia inversa do Serviço, nem scraping ou acesso automatizado em massa fora da nossa API pública. Podemos remover conteúdo e restringir contas que violem estas regras.
6. O seu conteúdo
Mantém a propriedade de tudo o que publica — fotos, publicações, comentários e dados dos aquários. Ao publicar de forma pública, concede-nos uma licença não exclusiva e mundial para alojar, apresentar e partilhar esse conteúdo como parte do Serviço (por exemplo, no feed da comunidade e nas páginas públicas). É responsável pelo seu conteúdo e tem de deter os direitos sobre ele.
7. Propriedade intelectual
O próprio Serviço — a app, o site, o design, os logótipos, os textos da base de conhecimento e o software — pertence à Aquairi ou aos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes termos não lhe dão qualquer direito de usar a nossa marca sem autorização.
8. Isenções de responsabilidade
As análises de IA, o Health Score e as recomendações de cuidados do Aquairi são meramente informativos — não constituem aconselhamento veterinário, médico ou profissional. Use sempre o seu próprio critério e consulte um especialista qualificado em caso de problemas graves de saúde dos seus animais. O Serviço é fornecido «tal como está», sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida por lei.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Aquairi não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes — incluindo perda de dados, lucros ou animais — decorrentes da utilização do Serviço. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação está limitada ao montante que nos pagou nos 12 meses anteriores.
10. Cessação
Pode deixar de usar o Serviço e eliminar a sua conta a qualquer momento nas definições da app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou prejudiquem o Serviço ou outros utilizadores. As cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir (licenças de conteúdo, isenções e limites de responsabilidade) mantêm-se em vigor.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a Aquairi está estabelecida, sem considerar normas de conflitos de leis. Esta secção será atualizada com a jurisdição concreta; as proteções imperativas do consumidor do seu país de residência mantêm-se inalteradas.
12. Contacto
Dúvidas sobre estes termos? Escreva-nos para support@aquairi.app.